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Direito Imobiliário em Curitiba

Problema com imóvel, contrato ou posse? A solução começa aqui.

Advocacia imobiliária para compra, venda, locação, usucapião, regularização e disputas envolvendo propriedade.

  • Mais de 10 anos de atuação
  • Atendimento consultivo e contencioso
  • Análise sem custo

Quando você precisa de um advogado imobiliário

Compra ou venda com problema no documento

Escritura incompleta, matrícula com pendência, inventário em aberto ou imóvel com restrição que dificulta a negociação.

Contrato de locação com conflito

Inquilino que não paga ou não sai, proprietário que não devolve caução, reajuste questionado ou rescisão antecipada.

Disputa de posse ou invasão

Terceiro ocupando seu imóvel, vizinho avançando no terreno, conflito de divisa ou tentativa de esbulho.

Usucapião para regularizar a propriedade

Você está no imóvel há mais de 5 ou 15 anos, paga IPTU, mas o registro está em nome de outra pessoa ou não existe.

Problema em condomínio

Cobrança irregular de taxa, obra irregular do vizinho, barulho, assembleia contestada ou questão sobre regimento interno.

Regularização de imóvel ou desmembramento

Lote sem escritura, imóvel com construção irregular, remembramento, desmembramento ou atualização cadastral.

Como o escritório atua em Direito Imobiliário

Análise de documentos, prevenção de riscos, mediação de conflitos e ação judicial quando necessário.

Análise de documentos e contratos

Revisão de escritura, matrícula, IPTU, contrato de compra e venda, locação ou promessa — identificação de pendências e riscos.

Consultoria preventiva antes da negociação

Orientação sobre documentação necessária, cláusulas contratuais, direitos e obrigações para evitar problemas futuros.

Mediação e solução extrajudicial

Notificação, negociação com a outra parte, acordo para rescisão, devolução de valores ou regularização sem processo.

Ações de despejo, usucapião e posse

Quando a via extrajudicial não resolve, ingresso com ação judicial para garantir seu direito sobre o imóvel.

Como funciona o processo

  1. Análise dos documentos no escritório

    Você traz a escritura, a matrícula, o contrato, o IPTU e os comprovantes relacionados ao imóvel — o advogado examina a situação e identifica o caminho.

  2. Tentativa de solução direta com a parte

    Notificação extrajudicial, proposta de acordo, mediação para rescisão de contrato, devolução de valores ou regularização.

  3. Ingresso da ação judicial quando necessário

    Ação de despejo, reintegração de posse, usucapião, cobrança de aluguel, rescisão de contrato ou anulação de cláusula abusiva.

  4. Acompanhamento até a decisão final

    Audiências, perícias, recursos e execução da sentença — o escritório conduz o processo com comunicação clara sobre cada etapa.

Perguntas frequentes sobre Direito Imobiliário

Quanto tempo demora uma ação de usucapião?

Depende do tipo de usucapião e da complexidade do caso. Usucapião extrajudicial (cartório) costuma ser mais rápido quando não há oposição — de 6 meses a 1 ano. Usucapião judicial pode levar de 2 a 5 anos, conforme o andamento do processo, a necessidade de perícia, a existência de contestação e o juízo.

Posso despejar um inquilino sem ação judicial?

Não. O despejo depende de ordem judicial, mesmo quando o inquilino não paga ou o contrato venceu. Você pode notificar o inquilino e tentar um acordo para saída voluntária; se ele não sair, é necessário ajuizar a ação de despejo. Nunca corte água, luz ou force a saída — isso pode gerar processo contra você.

O que verificar antes de comprar um imóvel?

Matrícula atualizada no cartório (sem penhora, hipoteca ou ação judicial), certidão de IPTU quitado, escritura ou compromisso registrado, certidões negativas do vendedor e, se houver condomínio, declaração de quitação de taxas. O advogado analisa tudo antes da assinatura para evitar surpresas.

Como funciona a regularização de imóvel sem escritura?

Depende de como você tem o imóvel. Se há contrato de compra e venda não registrado, pode-se pedir a adjudicação compulsória. Se você está há muitos anos sem documento, pode ser caso de usucapião. Se o imóvel está em nome de falecido, é necessário inventário. O advogado avalia os documentos e define o caminho.

Vizinho avançou no meu terreno: o que fazer?

Primeiro, faça a medição com topógrafo para confirmar a divisa conforme a matrícula. Depois, notifique o vizinho para que remova a construção ou cerca. Se ele não resolver, você pode ingressar com ação de reintegração de posse ou demolitória. Quanto antes agir, mais fácil reverter.

Segurança jurídica começa com análise técnica dos documentos

Agende uma conversa para entender sua situação e proteger seu patrimônio.